Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Cantor Belo perde liberdade condicional

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Estudante de Direito atira em desembargador

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia